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O básico sobre a complexidade do Marco do Saneamento Básico

Ao dar Play você abrirá uma janela temporal de duas horas e meia – e muita confusão – na reunião que aprovou o Projeto de Lei N° 3.261, de 2019, que trata do Marco do Saneamento Básico brasileiro.

A discussão atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir novidades à ANA, que agora será chamada Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.

Quem quiser conhecer detalhes, estão neste link os documentos que amparam a Comissão Especial da Câmara.

Eu dei Play, confesso.

E se me pedissem para resumir as contestações e apoios políticos para você que não vai assistir, eu diria que a discussão manteve-se em um tom onde ambos afirmam ter muito gestor preso no setor, seja público ou privado, então todos estão preocupados com quem vai gerir os recursos, dados estes péssimos exemplos.

As discussões ganham perspectivas burlescas e perigosas com as intervenções do Deputado Valdir, do PSL, que você pode ver no final do vídeo completo do Senado ou em um vídeo adiante neste artigo.

 

Bota energia nisso! Saneamento privado nem que seja à bala

Darwin revela que a seleção natural atua em nível de espécie, então tem muita gente pensando no ponto onde as forças geradoras das pessoas são capazes de tornar o processo de manutenção da vida, integrada com o ecossistema, de forma mais inteligente e harmônica, para todo o mundo.

Isso inclui as águas, os recursos hídricos, o esgoto, os contratos municipais, o saneamento, o mundo subterrâneo e as transposições, o mar, os derrames, os rejeitos, os crimes, os rios e as nascentes e tudo o que você pode agregar nas águas em um novo nome, mais completo.

Talvez seja bacana para alguns unir os âmbitos da Lei nº 9.433, a Lei das Águas, com esta sexta modificação estrutural da Lei Nº 9.984 de 17 de Julho de 2000, principalmente refletindo sobre os objetivos técnicos que consegui imaginar neste novo projeto.

Veja a lista de pautas tecnopolíticas em discussão:

  • a competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento
  • a capacidade para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos e Saneamento Básico;
  • vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição;
  • aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País;
  • tratar de prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;
  • estender o âmbito de aplicação da ação governamental às microrregiões;
  • autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.

 

No ambiente digital de participação oficial, a Consulta Pública no site do Senado apresentou o resultado de 334 votos no SIM e 2.758 votos no NÃO ao Projeto, com resultado apurado em 31/10/2019 às 00:27.

Pesquisando opiniões positivas ou contrárias aos relatórios da Comissão Especial do Senado, no mundo ideal todo mundo concorda, porque a partir de um “valor mínimo” nós poderemos garantir água potável, coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033, à toda a população brasileira.

Por outro lado, sem segurança física e jurídica, diálogos super restritos aos Leões e Leoas das multidões, prefeituras e organizações associadas demonstraram contrariedade ao projeto.

Abrem-se portas para a perda da qualidade dos serviços, cobrança indevida de um bem comum e seletividade socioeconômica na prioridade e o uso dos recursos.

Os representantes e as representantes da bolha legislativa, crentes que dominam o mundo aos gritos se for preciso, insistem em discussões pró ou anti-partidos, apresentam-se armados em espaços democráticos e privatizam aquilo que não lhes pertence, sob pena de coerção física, psicológica e social em caso de discordância.

 

 

 

E pera lá: somos o 2º país do mundo em reestatização do saneamento básico?

É o resultado possível das inúmeras discussões impossíveis que antecederam, por aproximadamente 12 anos, este projeto.

Em meu olhar para os princípios da Inteligência dos Enxames, me deparo com o Princípio da Qualidade que diz mais ou menos assim:

 

O grupo deve ser capaz de responder a fatores cíclicos na qualidade do ambiente disponível

 

Então podemos estar oscilando entre a sede e a vontade de beber, nos últimos 78 anos de humanidade antropocênica, ignorando a deteriorização das condições de vida humana no planeta que já está acontecendo.

Está dada a qualidade atual de nosso ambiente e devemos ser capazes de responder a este constante desencantamento do mundo.

A cidade de Itu, interior de São Paulo, vivenciou estes papos sombrios de privatização há alguns anos atrás. Você pode entender o contexto nesta matéria abrangente, um texto publicado esta semana pela FNUCUT, informando que o Brasil é vice-líder em reestatização de água e saneamento no mundo:

 

Com 78 casos confirmados, ante 106 na França, o país campeão, segundo balanço do Transnational Institut (TNI). São 77 municípios do Tocantins e mais Itu, no Estado de São Paulo.

 

Os recortes glocais.

É cada vez mais nítida a migração de empresas, técnicas, máquinas e outras tecnologias ultrapassadas para mercados loucos como o brasileiro, eram estes os papos em Itu nos idos de 2000, quando estavam construindo a Estação de Tratamento do Canjica.

Foi assim também em 2015, os ituanos faziam parte dos milhares de brasileiros que visitavam as indústrias e feiras de águas e saneamento chinesas em busca do produto mais barato, não necessariamente o melhor, a não ser o melhor para o retorno e lucro da revenda aqui no Brasil.

Hoje tudo é ampliado, mais global e louco, é absurda a devastação sistêmica que estamos fazendo com nossos conflitos enquanto espécie.

Seu Jair, O Presidente, se levou tradutor à Arábia Saudita traz consigo USD$ 10 bilhões na mala,  com parte destinada aos investimentos neste mercado das águas, entre aprovações atribuladas e CPIs, sem contar a pergunta que com certeza ouvirá muito ao desembarcar em BSB: Quem mandou matar a Marielle?

 

 

Quem é da cidade das coisas grandes torce pra gente ser um caso extraordinário, case não convencional, digno de nota e que não se replique o sufoco da seca que passamos em 2014, sendo geridos por uma empresa privada que não tinha responsável (ou informações abertas) na hora que era preciso.

 

Não posso fazer nada, é o contrato, veja bem…

 

Porque não há contrato que regule a magia ou o terror do futuro.

Porque privatizar à torto e sem direitos os recursos hídricos é vender a alma das cidades, a principal fonte energética, por valores exorbitantes para quem é vivo, vendida certamente por quem não é dono do recurso comum, vide o horror que somos em momentos de crises.

 

Somos muitas outras alternativas

Aí, para espairecer, volto à assistir e pensar no quê estão fazendo as Abuellas Grillos brasileiras, enquanto a gente discute quem será o próximo fornecedor-recebedor da Vida cada vez mais #extinta.

 

ABUELLA GRILLO (Avó Grilo – A dona da água)

Esta é uma história que é contada milenarmente pelo povo Ayoreo, da Bolívia. Dizem eles que no principio havia uma avó, que era um grilo chamado Direjná. Esta avózinha era a dona da água e por onde quer que ela passasse com seu canto de amor, a água brotava.

Espalhe as águas

Irrigado por Carlos Diego

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